Política de Reembolso
Este documento é um modelo inicial e deve passar por revisão jurídica antes de ser utilizado em produção.
O aluno poderá solicitar o reembolso de um curso adquirido conforme os prazos e condições descritos nesta política, respeitando a legislação aplicável ao direito de arrependimento.
Quando um pagamento é reembolsado, a matrícula correspondente é suspensa ou revogada, mas o progresso do aluno é preservado. O motivo, a data e o responsável pela ação são sempre registrados em auditoria.
A política final de reembolso deverá ser definida em conjunto com os Termos de Uso, após revisão jurídica.